Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| Nomeação 02/01/2025 | 001 2025 | Art. 1°. NOMEAR a Senhora BRUNA DE LIMA GOMES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. 046.407.243-30 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 2009010031426, expedida pela SSP/CE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças, a partir de 2 de janeiro de 2025. | 663.705 KB | Ver | |
| Exoneração 02/01/2025 | 002 2025 | Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessor Especial, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, o servidor comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, Sr. ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, CPF N. 048.520.553-00, RG N.0357371120080 SSPMA, matricula n. 4110-10. | 707.779 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 003 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor GABRIEL MENDES BAQUIL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 609.904.233-44 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 629.411 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 004 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor GIOVANI KOERICH PIERRI BAQUIL , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 613.712.119-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 637.295 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 005 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor LAWANE KATRINE NEVES CASTRO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 084.256.053-92 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 066053252018-0, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 672.477 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 006 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANA KELY FERREIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 025.114.933-14 ,para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 622.986 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 008 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor RONE DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 842.253.513-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 889780986, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 149.421 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 009 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor KATIA COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 920.659.703-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.012830231999-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 148.779 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 010 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor SHIRLEYNILDE DA PAZ CALDAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 612.199.103-84 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 078985342023-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 152.053 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 011 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALEX COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 990.728.313-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000046282695-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 148.818 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 012 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor MANOEL DE JESUS DOS SANTOS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 340.791.143-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.058697082016-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 150.637 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 013 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor LANIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 005.086.883-70 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.018169562001-9 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 150.682 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 014 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARY CARLA DO CARMO SOUSA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 013.615.141-83 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.065323412018-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 149.700 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 015 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSE DE MAR DA SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 338.601.063-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.045962582012-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 148.845 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 016 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOSIMAR SOUSA ARAUJO inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 021.988.083-23 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.025282332003-9, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 149.586 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 017 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 011.747.243-31 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.022865522002-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 149.986 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 018 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor EDIVALDO ARAUJO DA ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 299.033.698-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 143.773 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 019 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOMILSON GONCALVES DA PAZ inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 607.799.323-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 143.034 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 020 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor IANA KEMILLY CRUZ LIMA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 094.854.263-21 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.068307472018-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 148.538 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 021 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISABELE DA SILVA MATOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 615.352.913-54 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.049350882013-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 655.101 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 022 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA LUIZA XAVIER SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 444.675.593-53 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.048566772013-5, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 659.175 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 023 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILCA MENDES DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 807.027.913-34 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.696692-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 656.382 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 024 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.039970902010-07, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 668.523 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 025 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANA CAROLINE CARVALHO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 049.534.303-01 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.036013272008-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 657.718 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 026 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor HUGO ASSUNGAO CARVALHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 091.348.773-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.065349752018-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 650.322 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 027 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELÊNIO DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 054.175.363-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.032939972007-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 663.320 KB | Ver | |
| Alteração 02/01/2025 | 028 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor JARDEL VERAS DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 024.403.633-08 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.024373092003-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 652.413 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 029 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARINE COSTA DA CUNHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 077.635.373-02 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.054213532014-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 656.494 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 030 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor YVONE DAMASCENO SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 562.110.583-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000038496695-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 648.922 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 007 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOSE ALVES COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.169.593-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 615.524 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 031 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.017297092001-9, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 664.756 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 032 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 155.420.412-72 e portador da cédula de identidade Registro Geral 1°.067671862018-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025 | 659.460 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 033 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISMAEL SOARES DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 995.742.503-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.181992720010, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 636.004 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 034 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor DOUGLAS SANTIAGO DE OLIVEIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 089.889.623-11 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.059289372016-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 640.623 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 035 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA DE FATIMA MESQUITA DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.067230212018-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor(a) Administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025. | 638.970 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 036 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor WAGNER CARVALHO DINIZ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.105.053-46 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0554237620159, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 646.815 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 037 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 819.404.403-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.000084314497-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo Assessor jurídico, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 665.225 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 038 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhora DENISE CALDAS RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 609.746.543-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.0436865220113 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 646.243 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 039 2025 | Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARCIO EDUARDO SOUSA FERNANDES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. 684.960.793-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 1444951, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assistente técnico - Contador, a partir de 2 de janeiro de 2025. | 632.137 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 040 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, portador do RG nº 067671862018-0 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 155.420.412-72, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Tutóia — MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021.Art.2º. Nomear os servidores abaixo designados para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. a) ISMAEL SOARES DA SILVA, portador do RG nº 181992720010 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 995.742.503-00; b) YVONE DAMASCENO SILVA, portador do RG nº 000038496695-0 MA, inscrita no CPF sob o nº 562.110.583-49; | 1.03 MB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 041 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhora ROSA MÍSTICA SOARES RAMOS DE MORAES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 087.556.773-80 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 4.533.049, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 149.860 KB | Ver | |
| Autorização 02/01/2025 | 042 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICACAO — DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. | 190.413 KB | Ver | |
| Designação 02/01/2025 | 043 2025 | Art. 1° Esta Portaria dispõe sobre a designação de servidores municipais do Poder Legislativo para desempenhar as funções de agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e comissão de contratação, visando atender as regras definidas pela lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos Art. 2° Para efeitos desta Portaria e conjugado com o disposto na lei nº 14.133/ | 815.467 KB | Ver | |
| Exoneração 23/01/2025 | 044 2025 | Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, o servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARY CARLA DO CARMO SOUSA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 013.615.141-83 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 065323412018-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000020-1 | 645.769 KB | Ver | |
| Nomeação 10/02/2025 | 045 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DO CARMO RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.986.313-03 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 038527802009-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025. | 726.853 KB | Ver | |
| Nomeação 10/02/2025 | 046 2025 | Art. 1. NOMEAR o Senhor CHANCELER OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.978.463-90 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0417424500110 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025. | 574.443 KB | Ver | |
| Nomeação | 047 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor CELIO REGINALDO CARDOZO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 108.022.498-09 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 073042092020-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025. | 653.682 KB | Ver | |
| Nomeação 10/02/2025 | 048 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELIMARCIO SOUSA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 027.140.593-76 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 022870752002-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025. | 676.823 KB | Ver | |
| Exoneração 19/02/2025 | 49 2025 | Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 039970902010-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000038-1. | 771.127 KB | Ver | |
| Nomeação 19/02/2025 | 050 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 048.520.553-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0357371120080, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 19 de FEVEREIRO de 2025. | 659.167 KB | Ver | |
| Exoneração 28/02/2025 | 051 2025 | Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessor Especial, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o servidor comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, Sra. MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, CPF N.011.747.243-31, RG N.022865522002-3 SSPMA, matrícula n. 000026-1. | 794.181 KB | Ver | |
| Nomeação 01/03/2025 | 052 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JANILSON BORGES ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 020.880.293-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 028265202004-4, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 01 de MARÇO de 2025 | 721.551 KB | Ver | |
| Exoneração 28/02/2025 | 053 2025 | Art. 1° EXONERAR, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n. 017297092001-3, expedida pela SSP/MA, matricula n. 000049-1.. | 786.683 KB | Ver | |
| Nomeação 10/02/2025 | 054 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MIGUEL SOUSA DE BRITO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 088.333.533-62 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 062140222017-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025. | 730.537 KB | Ver | |
| Nomeação 10/06/2025 | 055 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA EULALIA FERNANDES VERAS , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 393.126.231-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº, 988.019, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo Auxiliar administrativo, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025. | 763.826 KB | Ver | |
| Nomeação 26/03/2025 | 057 2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor DAYANE ARAUJO PONTES DE MORAES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.339.833-88 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0215369020023, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 26 de MARÇO de 2025, | 156.034 KB | Ver | |
| Exoneração 26/05/2025 | 058 2025 | Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora administrativa, a partir do dia 26 de maio de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE OLIVEIRA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 067230212018-2, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000053-1. | 783.020 KB | Ver | |
| 14/05/2024 | 17 2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 17/2024 | Ver | ||
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| 14/01/2022 | 0012022 2022 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001-2022 | Ver | ||
| 14/01/2022 | 0022022 2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002-2022 | Ver | ||
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| 27/04/2021 | 2021 | Portaria Comissão de Licitação e Pregoeiro | 641.54 KB | Ver | |
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| 15/04/2021 | 2021 | Portarias de Exoneração | 447.99 KB | Ver | |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
