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EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023AVISO DE TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2023EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0011/2023EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 009 TP/001/23EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 002DL/002/23EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 001DL/001/23EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 012 INEX/001/23EXTRATO DO TERMO ADITIVO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 001 /PP/04/23EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO30/12/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 002 /PP/06/23EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO30/12/2024Ver
DECRETODECRETO LEGISTATIVO Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024DECRETO11/06/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 17/2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR14/05/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 18/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR14/05/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 19/2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR14/05/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 20/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR14/05/2024Ver
?PORTARIA?PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 021/2023DESIGNAÇÃO14/05/2024Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO 019/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO12/04/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 022/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO12/04/2024Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO 020/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO12/04/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 023/2023ACÓRDÃO12/04/2024Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO 021/2023RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO12/04/2024Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 024/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO12/04/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 15/2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR05/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 16/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR05/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO 001/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 06/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 10/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 11/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 13/2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 14/2024NOMEAÇÃO DE SERVIDOR27/02/2024Ver
TERMOTERMO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO28/12/2023Ver
PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nª04/2023AVISO DE LICITAÇÃO18/12/2023Ver
PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nª05/2023AVISO DE LICITAÇÃO18/12/2023Ver
PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nª06/2023AVISO DE LICITAÇÃO18/12/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 43/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR19/06/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 44/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR19/06/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 40/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR01/06/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 41/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR01/06/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 42/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR01/06/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO25/05/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 17/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/05/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 16/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/05/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO25/05/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 18/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/05/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO25/05/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 19/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO25/05/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO25/05/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 20/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO25/05/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO05/04/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 036/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR28/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 037/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR28/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 038/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR28/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 039/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR28/03/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO07/03/2023Ver
TERMOTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO16/02/2023Ver
TERMOTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO16/02/2023Ver
TERMOTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO16/02/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO14/02/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 002/2023AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO14/02/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2023AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO14/02/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO14/02/2023Ver
RESULTADORESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO06/02/2023Ver
RESULTADORESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO06/02/2023Ver
RESULTADORESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO06/02/2023Ver
TERMOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO06/02/2023Ver
TERMOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO06/02/2023Ver
TERMOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO06/02/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO06/02/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 008/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO06/02/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 029/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR01/02/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 030/2023EXONERAÇÃO DE SERVIDOR01/02/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 031/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR01/02/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 032/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR01/02/2023Ver
AVISOAVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL 001/2023AVISO DE SUSPENSÃO 01/02/2023Ver
AVISOAVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL 002/2023AVISO DE SUSPENSÃO 01/02/2023Ver
AVISOAVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL 003/2023AVISO DE SUSPENSÃO 01/02/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 001/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 002/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 003/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 004/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 005/2023AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 006/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO25/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 007/2023EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO25/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 001/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 003/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO24/01/2023Ver
ERRATAERRATA PORTARIA DE NOMEAÇÃOERRATA19/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª01/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª02/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª03/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023AVISO DE LICITAÇÃO16/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 011/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 012/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 013/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 015/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 016/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 018/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 022/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 023/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 024/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 026/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2023DESIGNAÇÃO11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 028/2023DESIGNAÇÃO11/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010/2023NOMEAÇÃO DE SERVIDOR10/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023PORTARIA04/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023PORTARIA04/01/2023Ver
CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO DE INTERESSADOSCONVOCAÇÃO04/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023PORTARIA03/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023PORTARIA03/01/2023Ver
CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO DE INTERESSADOSCONVOCAÇÃO03/01/2023Ver
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº. 001, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2021AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO28/12/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº. 001, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2022.AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO28/12/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº. 001, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021.AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO28/12/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO22/12/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO 004/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO22/12/2022Ver
EXTRATOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATOEXTRATO DO TERMO ADITIVO22/12/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022EXONERAÇÃO DE SERVIDOR30/11/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.NOMEAÇÃO DE SERVIDOR30/11/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022EXONERAÇÃO DE SERVIDOR26/10/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.NOMEAÇÃO DE SERVIDOR26/10/2022Ver
AVISOAVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEAVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO26/09/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO26/09/2022Ver
LEILEI Nº 294, DE 15 de OUTUBRO de 2021 - “Define Obrigação de Pequeno Valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 62/2009, além de adotar outras providências”.Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 296, DE 16 DE NOVEMBRO de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias oferecerem estrutura mínima para garantir tratamento humanitário aos clientes durante a espera em filas formadas na área externa das agênciasLeis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 299, de 14 de Dezembro de 202Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 300, de 15 de Dezembro de 2021Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 301, DE 17 de janeiro de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 302, DE 04 de FEVEREIRO de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 303, DE 03 de Março de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 305, DE 06 de ABRIL de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI Nº 304, DE 06 de ABRIL de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 306, DE 26 de abril de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 307, DE 26 de abril de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 308 DE 04 DE MAIO DE 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 309, DE 18 de maio de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 310, DE 18 de maio de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº312, DE 20 de junho de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 313, DE 22 de junho de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 314, DE 10 de agosto de 2022Leis06/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 315, DE 24 de agosto de 2022Leis06/09/2022Ver
10º10º Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
11º11º Sessão Ordinária de 30 de maio de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
12º12º Sessão Ordinária de 06 de junho de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
13º13º Sessão Ordinária de 13 de junho de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
14º14º Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
15º15º Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
16º16º Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
17º17º Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
18º18º Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
19º19º Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2022Lista de controle de presença nas sessões06/09/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE DIARIAPORTARIA24/08/2022Ver
ResoluçãoResolução Legislativa nº 01 / 2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTOIA.RESOLUÇÃO09/08/2022Ver
PORTARIAPORTARIA RECONHECIMENTO DE LUTOPORTARIA28/06/2022Ver
PortariaPortaria Reconhecimento de LutoPortarias27/06/2022Ver
ExtratoExtrato de ContratoAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO13/06/2022Ver
ExtratoExtrato de ContratoAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO09/06/2022Ver
PortariaPortaria de Exoneração nº 005/2022EXONERAÇÃO DE SERVIDOR03/06/2022Ver
PortariaPortaria de Nomeação nº 006/2022NOMEAÇÃO DE SERVIDOR03/06/2022Ver
PortariaPortaria de Nomeação 001/2022PORTARIA27/05/2022Ver
EstruturaEstrutura Organizacional e CompetenciaEstrutura Organizacional \ Competências18/05/2022Ver
DiariasDiarias da Câmara Municipal de TutóiaDiárias18/05/2022Ver
NãoNão Possui Tabela de Diarias Tabela de valores de diárias18/05/2022Ver
SessãoSessão Extraordinária de 17 de janeiro de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
SessãoSessão Extraordinária de 25 de fevereiro de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
1º Sessão Ordinária de 14 de março de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
2º Sessão Ordinária de 21 de março de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
3º Sessão Ordinária de 28 de março de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
4º Sessão Ordinária de 04 de abril de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
5º Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
6º Sessão Ordinária de 25 de abril de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
7º Sessão Ordinária de 02 de maio de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
8º Sessão Ordinária de 09 de maio de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
9º Sessão Ordinária de 09 de maio de 2022Lista de controle de presença nas sessões18/05/2022Ver
PortariaPortaria de DiariaPORTARIA05/04/2022Ver
LeiLei que da nome ao Plenário e ao Prédio da CâmaraLeis17/02/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE DIARIAPORTARIA26/01/2022Ver
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO EM PUBLICAÇÃO NO SITE DA CÂMARA DE TUTÓIAAVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA18/01/2022Ver
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PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002-2022NOMEAÇÃO DE SERVIDOR14/01/2022Ver
PORTARIAPORTARIA COMIÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO Nº 003-2022PORTARIA14/01/2022Ver
EXTRATOEXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO14/01/2022Ver
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ATAATA SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE SETEMBRO DE 2021Atas20/10/2021Ver
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